domingo, 28 de setembro de 2008

distintas democracias

Hoje é dia de eleições na Baviera e na Áustria. Na Baviera, a expectativa é positiva, pois o partido conservador deve perder a maioria absoluta que detém há 42 anos (!) e que lhe permite governar o estado sozinho. A Baviera é algo muito estranho para ser definido politicamente: imaginem um estado tão rico como São Paulo, em comparação aos outros estados do país, mas com o que há de folclórico da Bahia, governado pela Arena/PFL/DEM desde os anos 60. O ACM daqui se chamou Strauss, morreu há 20 anos e só agora o partido cairá para menos de 50 % dos votos. Por isso, se não fosse pela coisa folclórica, talvez a comparação mais acertada fosse o Maranhão…
O caso da Áustria é grave. Provavelmente hoje no final da tarde já os primeiros números da apuração deverão confirmar que os dois partidos de extrema-direita juntos serão no mínimo tão fortes quanto os outros dois grandes partidos, o conservador e o socialista. O cenário é o mesmo de há 9 anos, quando os que propagam o ódio como tempero social chegaram a 27,5% dos votos. Nunca compreendi as narrativas dos últimos anos que insistiam em representar a coalizão entre conservadores e extrema-direita como uma estratégia que teria desmoralizado os últimos. Pode ser que os articulistas e austríacos letrados confiassem por demais nos resultados de eleições destes últimos anos, onde o processo de desorganização e nova estruturação deste grupo estava mais claramente desenhado do que a sua suposta liquidação. Talvez apenas como estrangeiro andando pelas ruas eu tenha a chance de perceber que a base para tal sucesso político nunca sequer esmaeceu.
O grande medo de uma extrema-direita novamente ditar a política em um país como a Áustria vem na verdade de como a estrutura do poder está organizada. Existem na república austríaca três pilares para o funcionamento democrático do governo: o baixo nível de corrupção em todos os planos (posto em dúvida ultimamente pelo processo de compra de aviões para o exército, quando uma CPI que o investigava acabou sendo sufocada no momento exato em que ia conseguir provar a corrupção), um sistema de contagem de votos que faz com que a câmara dos deputados, ou parlamento aqui, represente de maneira mais clara a efetiva percentagem de votos dos eleitores (diferentemente do Brasil, onde um eleitor da Bahia vale mais do que um de São Paulo, ou dos EUA, com sua estrutura criada para impossiblitar pluralidades partidárias), e o voto em bloco dos partidos (que não deixa de impossibilitar ações como a do mensalão – ou será que as facilita, sendo necessário negociar com um apenas, que então divide a grana para a galera????).
As estranhezas começam com o processo de eleição propriamente dito: na Áustria, como na Alemanha, as coalizões são feitas depois das eleições, o que torna o eleitor extremamente secundário, pois tudo, efetivamente tudo, que foi anunciado como programa antes das eleições e mesmo os candidatos podem ser negociados. Não há porque votar neste ou naquele partido por nenhum motivo seguro, pois mesmo se você ache um candidato ou uma candidata bonitinho(a), algo que tem uma chance menor de ser alterado do que qualquer ponto dos programas partidários de hoje para amanhã, ou daqui a uma semana, ele poderá estar fora da esfera política se assim um outro partido exigir no meio das negociações. Um voto na Áustria, se não é um voto no escuro, é um em uma penumbra bem pouco iluminada.
Como se isso não bastasse, a câmara dos deputados governa praticamente sozinha. Como qualquer brasileiro, com a praça dos três poderes como referência, e tendo passado a infância na ditadura – quando a distinção entre as esferas simbólicas e factuais eram mais que evidentes – é sempre muito estranho ver um governo exercido por uma única instância: na Áustria, o senado não tem poder político nenhum, é praticamente incapaz de fazer voltar uma lei à câmara; o presidente tem menos poderes do que a rainha da Inglaterra, age mais como um embaixador geral, um chefe meio sem graça dos embaixadores; e a justiça tende a ser simplesmente ignorada, seja a nacional, seja a européia, não só pelo parlamento, senão também pelos governadores dos estados. Em resumo, a câmara dos deputados age sozinha, faz o quer, até porque o ministério público aqui é composto de ex-parlamentares...
Por isso, a perspectiva da extrema-direita no poder é tão assustadora, porque não há outras instâncias que negociem com o governo.
Os tempos na Baviera são otimistas: o Bayern de Munique perdeu ontem novamente e a útima vez que o time esteve tão mal no campeonato alemão faz 38 anos.
Para daqui a uma semana em Salvador, assim de longe, não vejo nem penumbra....

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