segunda-feira, 25 de outubro de 2010

o governo da desigualdade ou que venham os tênis novos

Acabo de conferir a constituição federal, artigo 5° que diz o seguinte:
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ..."
Era só mesmo para conferir, mas estava na dúvida se este artigo tinha sido alterado. Explico.
Ontem o governo austríaco anunciou mais um pacote econômico. O maior corte nos gastos do governo foi no Bolsa Família deles. Sim, países ricos e decadentes (com taxa de crescimento natural negativa) distribuem Bolsas Famílias aos seus cidadãos. Até ontem, na rica Áustria, uma família recebia cerca de 130 euros por mês por filho até que este chegue aos 26 anos de idade. Sim, até os 26 anos de idade. Passei da manchete ao texto porque estava curioso para saber como tinha sido o corte: a partir de hoje este benefício será pago somente até a idade de 24 anos.
Lá porém todos os cidadãos são iguais perante a lei. Ricos, médios e pobres recebem o mesmo valor, pois cada criança, cada cidadão permanece igual perante o Estado.
Imagina se fosse no Brasil, onde o Estado através do Bolsa Família já estabelece uma diferença entre os cidadãos, que critério seria usado para um corte destes? A cor dos olhos? A estatura alcançada aos 16 anos de idade? As preferências sexuais? O número de abortos ilegais praticados pela mãe? Pertencer a uma ou outra religião? Ah, sim, eu estava esquecendo, a renda familiar?
Acho que um dos maiores legados do governo atual é ter descumprido ostensivamente o artigo 5 da constituição federal do país. Foram várias leis, vários programas, várias bolsas que criaram desigualdades entre os cidadãos perante o Estado. O Brasil se tornou um país mais desigual. Porque o cidadão não é só o que ele pode comprar.

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