segunda-feira, 18 de outubro de 2010

das diferenças entre plano e ação ou porque outra vez não ao PT

José Luis Zapatero, primeiro-ministro espanhol, chegou ao poder através das eleiçoes de 14 de março de 2004 inesperadamente, pois até o dia 11 de março, dia em que Madrid foi atacada pela Al Qaeda, o partido conservador liderava todas as pesquisas com uma ampla margem. Acontece que os conservadores tentaram tirar proveito político das mortes, atribuindo nas primeiras horas a autoria das explosoes ao ETA. Os espanhóis não perdoaram tamanha monstruosidade, elegendo os socialistas.
Apenas 15 meses depois, no dia 30 de junho de 2005, o parlamento espanhol aprovava a lei que permitia o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, que foi publicada no dia 2 de julho, entrando em vigor no dia seguinte, 3 de julho de 2005. E isso ocorreu não sem disputa acirrada: a Igreja Católica organizou imensas passeatas, moblizando centenas de milhares de pessoas com os velhos clichês homofóbicos. Mas o governo socialista não recuou e manteve a promessa da campanha.
E é sempre bom lembrar: a lei aprovada pelo parlamento espanhol, conhecida como lei 13/2005 (o que é bem irônico para nós), foi absolutamente pautada pela diretriz de estabelecer a igualdade entre os cidadãos; em vez de criar instituiçoes legais que gerassem modificaçoes em centenas de leis com o intuito de manter determinadas diferenças entre os casais heterossexuais e homossexuais, como havia sido a prática em outros países da Europa, a Espanha optou por alteraçoes mínimas no Código Civil, trocando os termos marido e mulher por cônjuges e pai e mãe por progenitores. Assim, e somente assim, estava garantida a igualdade entre os cidadãos perante a lei.
Em 1995, dez anos antes da grande data espanhola, a deputada federal Marta Suplicy, do PT, apresentou ao congresso brasileiro o projeto de lei n°1151, que prevê a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, um contrato de 2a categoria em comparação ao casamento, seguindo o modelo das leis que àquela época tão distante haviam sido aprovadas em alguns poucos países europeus.
15 anos depois, em 2010, este projeto de lei, há muito caduco, ainda se encontra na fila de espera para ser levado à votação, e só não foi arquivado definitivamente graças ao empenho do há muito falecido Luis Eduardo Magalhães. De lá para cá, Lula garantiu às "bases católicas" nas eleiçoes de 1998 que ele não deixaria o projeto de sua "companheira" de partido ir adiante, em troca de apoio e votos. Depois disso, Lula chegou ao poder com as eleiçoes de 2002 e estará no poder até dezembro de 2010, em um período de exatamente 8 anos, ou 96 meses.
Nestes 96 meses, o governo Lula autorizou a realização de conferências (para isso alguém precisa de autorização?), elaborou programas e programas, apoiou paradas gays, tudo explicadinho através de um documento que recebi de um petista em função da minha indignação pública frente ao compromisso da candidata Dilma com os "sentimentos religiosos" dos representantes das igrejas em funcionamento no país.
Efetivamente, frente ao Estado brasileiro os homossexuais hoje têm a mesma situação legal que há 15 anos atrás, a de cidadão de segunda classe. O governo Lula nada fez para acabar com esta desigualdade entre os cidadãos.
O que eu queria mesmo é comparar o que se pode fazer e efetivamente foi feito em 15 meses com o que não se fez em 15 anos. As condiçoes de aprovação política que Lula teve durante todo o seu mandato teria permitido a ele peitar esta e várias outras políticas igualitárias no Brasil, mas ele não fez. Zapatero o fez em 15 meses, porque este era um tema realmente importante para ele e para o partido socialista espanhol. Este tema nunca foi e até hoje não é importante para o PT, não sou eu que digo, são estes 15 anos, a ausência de fatos deste 15 anos. E o compromisso da candidata do PT com as igrejas evangélicas é a garantia de que se ela for eleita nada será feito nos próximos 4 anos.
Sim, eu sei que ainda terei como contraponto de alguns que outras questoes eram mais importantes (fome, bolsas, cotas, e outras desigualdades mais), mas isso só é a prova que para o PT a igualdade de direitos civis para os homossexuais não tem importância.
Outros ainda podem dizer que a Espanha é país de primeiro mundo com outro padrão material e necessidades diferentes do Brasil, pobre terceiro-mundista. Bem, nos mesmos anos 80 em que o Brasil saía da ditadura, a Espanha saía de outra ditadura muito mais prolongada, obscura e retrógada. E nos anos 70, as famílias de imigrantes espanhóis na Bahia ainda enviavam genêros alimentícios para os parentes que ficaram na Península Ibérica. Era talvez o primeiro bolsa-família do Brasil.
Escrevi tudo isso porque ontem, em pleno show de Los Hermanos, encontrei por acaso uma amiga petista que pela primeira vez se mostrou para mim ferrenha. Foi um encontro que me deixou muito incomodado, porque ela não conseguia admitir que eu pudesse ter outra opinião política que a dela. Tenho medo disso, quero ter a liberdade de ser igual e discordante e não perder a amiga.
15 meses não são 15 anos. Não mesmo.

3 comentários :

Joniel disse...

Oi Marcio,

engraçado é que eu discutia exatamente esse tema ontem na dvorak (uma lista de nerds e geeks que vivem confortáveis no seu armário e da qual faço parte :) ).Eu morava na Espanha na época, fui às passeatas silenciosas contra as políticas belicistas do PP. A grande diferença de nível é que a política espanhola é ideológica, enquanto a brasileira é personalista. Na Espanha os governos são previsíveis. Quando um partido se elege, já se sabe com exatidão quais serão os passos a serem seguidos.

O Brasil ainda está longe disso, mas há uma luz no fim do túnel: dois candidatos sem sal e sem carisma passaram para o segundo turno e tentam compensar essa deficiência com a campanha mais medonha que já se viu. Pra mim isso aponta o fim do personalismo (in memoriam)! E se Marina conseguir manter o capital político em torno das suas idéias, podemos ter um cenário interessante em 2014. Por isso achei bom que ela tenha se mantido neutra.

É uma lástima o nível emocional gerado. Os erros do PT. A arrogância do PDSB, que se acha intocável, mas comete os mesmos erros ou ainda piores. Respeito sua campanha pelo #votonulo. Mas sou contra isentar-se do voto. A direita venezuelana cometeu o mesmo erro e até hoje paga por ele.

Lamento a perda da sua amiga petista. Não sou petista, mas se fosse entrava até "numas por ti". ;)

Um abração

Joniel

drmukti disse...

Já disse que gostei muito do seu comentário, mas nao pude resistir em acrescentar outro: acho que a campanha de Marina peca exatamente em ser exageradamente personalista, estendendo aquilo que voce denuncia na política brasieira. Para mim, Marina aniquilou o PV como partido (ontem mesmo foi deprimente ver um Gabeira tendo que dar "apoio pessoal" a um candidato...). Como também foi estranho que ela tenha aparecido vestida de vermelho na segunda-feira. Ela nao pode achar que é a única brasileira a nao participar do processo, ainda mais como pessoa pública, sinto que ela tenta fugir de uma responsabilidade (foi bem legal ontem o cqc ter entregue a ela um sabao verde para ela lavar as maos). Enfim, com estes atores de hoje, nao vejo 2014 com tanto otimismo assim.
Acho que o PSDB errou ao escolher Serra. Contra Aécio, Dilma nao teria chance alguma. Mas nem o PSDB é de direita, tampouco votável. E se paira uma sombra venezuelana sobre o Brasil, nao vem do lado deles.
Grande e forte abraço,
Márcio

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Márcio,

Desconhecia este histórico eleitoral na Espanha. A mistura religião e política no Brasil nos remete ao retrocesso e em algum momento isto será efetivamente sentido por todos os segmentos da sociedade. E, espero, quando isso ocorrer haja alguma reação.

A postura fundamentalista da sua amiga petista não me surpreende, mas sempre me assusta.

Parabéns pelo blog.