quinta-feira, 5 de maio de 2011

5 de maio de 2011 ou sempre alerta

Os discursos dos ministros do STF em geral foram bons, o dia fica marcado como o de um grande passo em direção à igualdade, ao respeito, à dignidade e à liberdade. E este é um sentimento muito bom, mesmo que ainda haja muito por conquistar.
O que se precisa construir é uma sociedade onde ninguém tenha que sofrer somente por ter uma orientação sexual distinta da heteronormativa. E na qual os cidadãos sejam todos iguais perante a lei. O Supremo fez hoje uma parte importante.
Mas há que permanecer em alerta. O congresso nacional ainda poderia em tese reverter esta situação. O exemplo da Áustria nesta matéria é suficiente para que seja mantido o espírito de luta: depois de vários recursos na justiça do país, um casal homossexual conseguiu na suprema corte europeia que os direitos reconhecidos para os casais heterossexuais em união estável fossem estendidos aos casais homossexuais. Foi necessário uma ameça de sanção para que o congresso austríaco tomasse alguma providência. E quando ele o fez, foi da seguinte maneira: como a justiça impoe a igualdade dos direitos, então retiremos todos os direitos hoje reservados aos casais heterossexuais, deixando apenas ao casamento todo o conjunto dos direitos de família. Assim eles fizeram: todos em igualdade passaram a ter quase nenhum direito. A maldade não tem limite. E como o congresso brasileiro hoje é tudo menos progressista, há que se manter a vigilância.
Hoje a situação na Áustria mudou, já há parceria reconhecida pelo Estado em forma de documento desde 1 de janeiro de 2010. Mas ainda é um país muito distante da Espanha neste tema. Para o Brasil então, esta distância em relação à Espanha é a de um caminho muito longo.
Mas de qualquer maneira, desde ontem o Atlântico ficou menos largo.

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