domingo, 26 de outubro de 2014

geografia e poder

Durante este ano eleitoral acompanhei dois processos distantes do Brasil e que em nada se relacionam, acontecidos nas regiões de maior tradição democrática no planeta, os Estados Unidos e a União Europeia. O que ambos têm em comum é a relação entre espaço e poder, entre escalas espaciais e a tensão entre concentração/dispersão do poder.
O primeiro deles é o gradual processo de mudança nas constituições estaduais dos EUA das cláusulas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como sabemos, a Superma Corte daquele país decidiu em junho de 2013 que não havia base constitucional para manter a discriminação em relação aos casais homossexuais no que diz respeito ao direito ao casamento. Mas mesmo esta decisão sobre uma matéria tão elementar, que passa pela definição do núcleo social elementar, a família, por parte da mais alta corte do país não se traduziu em uma alteração imediata e uniforme do direito vigente em cada estado da federação. Faz pouco mais de duas semanas que esta decisão foi extendida a alguns Estados federados e agora sim, mais de um ano depois da decisão da Suprema Corte, com uma grande maioria já tendo permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é que se pode falar de uma ampliação irrestrita do direito conquistado a todos os Estados da Federação.
O segundo processo diz respeito ao acirramento na Espanha da disputa pela independência da Catalunha e ao plebiscito por uma independência da Escócia do Reino Unido. Parte de um aparato burocrático grande e superior e distante ao mesmo tempo, que assumiu uma série de poderes antes nacionais, estas regiões/países/estados percebem que alguns países da União Europeia, apesar de terem uma capacidade produtiva muito inferior à deles (como é o caso dos países do antigo bloco comunista), ou mesmo população e área muito menores (como o caso da Eslovênia), possuem direito a voto individual nas grandes decisões políticas do bloco. É inevitável que diante deste quadro estas regiões/países/estados, com tradições, língua e/ou história individualizadas queiram agir em patamar de igualdade com os outros países. O poder local, a possibilidade de um espaço limitado e de escala possível de ser reconhecido como próprio, articula-se para se defender diante de um poder distante, abstrato e descolado das demandas locais. As instâncias democráticas de decisão regulam o tempo inteiro a possibilidade de uma explosão em escala do espaço do poder. Aliás, este é o próprio dilema geral dos processos de democratização em tempos contemporâneos.
Os resultados de primeiro e segundo turno na disputa eleitoral do Brasil indicam um mesmo padrão de tensão, com um agravante: o centralismo, o excesso de poder dado ao Estado nacional, que é reforçado pela figura do presidente da república como chefe de governo. O Brasil, com sua gigantesca dimensão e centralização do poder, e nisso ele tem muito em comum com os outros BRICs, mantém-se como unidade a custa de muita violência. Como o problema nunca é encarado com seriedade - e a cada eleição é posto para debaixo do tapete - o reverso disso é a explosão de xenofobia que acompanha o clamor separatista.
O separatismo no Brasil é tão somente a expressão histérica de um problema concreto que não é tratado com a devida seriedade. Ou o Brasil passa por uma forte e verdadeira descentralização do poder, ou este problema assumirá cada vez mais expressões irracionais. Porque o espaço e suas dimensões nada tem de abstrato, está aí; ao contrário, impossível de ser eliminado, ele permanece definindo cada ação da vida individual e social.

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